Livro inédito no Brasil sobre fraude em recuperação judicial é lançado em São Paulo

O autor André Rocha, administrador de empresas e mestre em Direito dos Negócios, lançou sua obra de estudo do caso de Eike Batista na noite desta quarta-feira, 06, na capital

O caso da MMX de Eike Batista detalhado com o olhar à fraude no processo de recuperação judicial é o tema do mais novo livro jurídico "O Combate à Fraude na Recuperação Judicial", que acaba de ser lançado no Brasil. A obra foi publicada pela editora Thomson Reuters e é de autoria de André Rocha, administrador de empresas e mestre em Direito dos Negócios, com atuação em mais de 70 casos de reestruturação de empresas.

A noite de lançamento ocorreu na última quarta-feira, 06 de novembro, no Timo Cucina, em São Paulo, e reuniu autoridades e profissionais da área jurídica. Um livro sobre empreendedorismo, fraude, investigação, responsabilização, rastreamento de ativos, administração e gestão judicial, que vem sendo considerado um manual exclusivo para orientar magistrados, administradores judiciais, advogados, promotores, procuradores, gestões judiciais, sobre como tratar a fraude na recuperação judicial.

“Foi uma noite muito especial por estar com amigos, colegas da área e poder compartilhar um pouco desse conhecimento no livro que veio da minha tese de mestrado em Direito dos Negócios e quando eu ajudei a fundar o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, que busca disseminar as melhores práticas e ferramentas jurídicas no combate à fraude e corrupção”, destaca André Rocha, que usou o caso de Eike Batista como pano de fundo.

O livro estará disponível para venda física e e-book direto no site da editora https://www.livrariart.com.br/o-combate-a-fraude-na-recuperacao-judicial-1a-edicao-9786526013175/p?order=OrderByReleaseDateDESC. A obra tem mais de 230 páginas, riquíssimas em conteúdo, incluindo mais de 140 endossos, entre eles do economista Ricardo Amorim e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, indicado ao prêmio Nobel da Paz.

Para Cássio Cavalli, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (VGV), que esteve no lançamento e fez um pocket sobre “Inovação na forma como enxergamos o Direito”, André Rocha fez um estudo do caso de uma história importante de desconsideração em recuperações judiciais por fraude. “O resultado foi esse livro, que tem um nível que se inova na forma de abordar temas em Direito e ao mesmo tempo é um livro já endossado por toda a comunidade [jurídica]”, comentou.

15 decisões de casos de fraude

Um levantamento feito por André Rocha, que é especialista em reestruturação, gestão de crise, melhoria de performance e estratégia de empresas e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) mostra que o Brasil teve 15 decisões de desconsideração em recuperações judiciais por fraudes de 2005 até o momento, ou seja, quando o juiz entende e fica comprovado que foi usado formas ilícitas e de segundas intenções no pedido de recuperação judicial.

“Um dos pontos que destaco no livro, é que diante de recuperações judiciais fraudulentas, o juiz acaba decretando a falência, mas esse não é o melhor caminho, porque senão você está punindo toda a sociedade, não só o fraudador”, reforça André Rocha, que já atuou em mais de 70 casos de recuperação judicial e é sócio-fundador da Triunfae, especializada em turnaround e reestruturação.

Segundo dados da Associação dos Profissionais Examinadores de Fraude (Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), 20% das fraudes corporativas no mundo são arquitetadas pelo alto comando das empresas – controlador ou executivo-chefe. Além disso, 64% dos fraudadores possuem no mínimo curso superior.  

O autor

André Rocha é sócio-fundador da Triunfae, especializada em turnaround e reestruturação, é bacharel e MBA em Administração e Mestre em Direito dos Negócios. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA). Foi coordenador acadêmico internacional do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Membro do Comitê de Agronegócio da Turnaround Management Association (TMA), da Insol International e do Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal (IIDC) e da American Bankruptcy Institute (ABI). Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais e professor em cursos de pós-graduação. Consultor do Banco Mundial.